Caros colegas,
Já foi divulgado pela Reitoria que haverá postergação de calendário e que as reposições serão ministradas e que as mesmas não serão fantasmas. Foi divulgado pelo movimento que os professores, por unanimidade, decidiram que irão repor as aulas perdidas. Porém, não é bem assim que funciona.
O fato é que a paralisação é dos estudantes e os professores estão assinando ponto normalmente. Em vista disso, a Reitoria não pode obrigar nenhum professor a repor aulas, visto que os professores assinaram ponto e quem não compareceu às aulas foram os estudantes. Portanto, SE ALGUM PROFESSOR SE RECUSAR A REPOR ÀS AULAS, ELE ESTÁ AMPARADO JURIDICAMENTE.
Outro fato é que não há unanimidade entre os professores. Já ouvimos professores de BSI dizer que não irão repor as aulas, sob nenhuma condição, pois, como já mencionamos no parágrafo anterior, o ponto foi assinado mas não haviam estudantes em sala. Ou seja, NÃO HÁ UNANIMIDADE ENTRE PROFESSORES DA FAFIL A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DE AULA.
Apenas para conhecimento, os estudantes que se sentirem lesados pela não-reposição de aula sequer poderão recorrer ao Código de Defesa do Consumidor alegando quebra de contrato, pois, visto que os professores assinaram o ponto e não havia estudante em sala, a instituição poderá alegar que houve quebra de contrato pelos estudantes, o que daria ganho de causa à instituição e não a nós. Resumindo, NÃO HÁ, ATÉ ONDE SABEMOS, AMPARO LEGAL PARA GARANTIR QUE TODAS AS AULAS PERDIDAS SEJAM REPOSTAS.
Entendam: não estamos fazendo apologia à volta às aulas, pois mesmo se todos voltassem imediatamente às aulas, as 3 semanas que estivemos sem elas poderiam não ser repostas pelos professores que assim desejarem. O que queremos dizer com este comunicado é que os dois lados estão tentando nos manipular, e, qualquer que seja o fim desta história, poderemos ser lesados. Portanto, cuidado: tem gente querendo, através desta ou aquela informação, mostrar que tem poder, que está beneficiando os estudantes e assim, ganhar apoio. Fiquem atentos: ao fim do impasse, poderemos ficar sem apoio nenhum e, pior do que isso, sem aulas!
Peço que, caso alguém tenha conhecimento maior do Estatuto da FSA, do Código de Defesa do Consumidor ou de outras leis que possam dirimir esta questão, que postem aqui, para que, ao fim desta situação, possamos nos organizar e garantir nosso direito efetivo à aula, sem que hajam maiores prejuízos.
ATENÇÃO: NÃO SEJAM MASSA DE MANOBRA - DESTE OU DAQUELE LADO!
Já foi divulgado pela Reitoria que haverá postergação de calendário e que as reposições serão ministradas e que as mesmas não serão fantasmas. Foi divulgado pelo movimento que os professores, por unanimidade, decidiram que irão repor as aulas perdidas. Porém, não é bem assim que funciona.
O fato é que a paralisação é dos estudantes e os professores estão assinando ponto normalmente. Em vista disso, a Reitoria não pode obrigar nenhum professor a repor aulas, visto que os professores assinaram ponto e quem não compareceu às aulas foram os estudantes. Portanto, SE ALGUM PROFESSOR SE RECUSAR A REPOR ÀS AULAS, ELE ESTÁ AMPARADO JURIDICAMENTE.
Outro fato é que não há unanimidade entre os professores. Já ouvimos professores de BSI dizer que não irão repor as aulas, sob nenhuma condição, pois, como já mencionamos no parágrafo anterior, o ponto foi assinado mas não haviam estudantes em sala. Ou seja, NÃO HÁ UNANIMIDADE ENTRE PROFESSORES DA FAFIL A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DE AULA.
Apenas para conhecimento, os estudantes que se sentirem lesados pela não-reposição de aula sequer poderão recorrer ao Código de Defesa do Consumidor alegando quebra de contrato, pois, visto que os professores assinaram o ponto e não havia estudante em sala, a instituição poderá alegar que houve quebra de contrato pelos estudantes, o que daria ganho de causa à instituição e não a nós. Resumindo, NÃO HÁ, ATÉ ONDE SABEMOS, AMPARO LEGAL PARA GARANTIR QUE TODAS AS AULAS PERDIDAS SEJAM REPOSTAS.
Entendam: não estamos fazendo apologia à volta às aulas, pois mesmo se todos voltassem imediatamente às aulas, as 3 semanas que estivemos sem elas poderiam não ser repostas pelos professores que assim desejarem. O que queremos dizer com este comunicado é que os dois lados estão tentando nos manipular, e, qualquer que seja o fim desta história, poderemos ser lesados. Portanto, cuidado: tem gente querendo, através desta ou aquela informação, mostrar que tem poder, que está beneficiando os estudantes e assim, ganhar apoio. Fiquem atentos: ao fim do impasse, poderemos ficar sem apoio nenhum e, pior do que isso, sem aulas!
Peço que, caso alguém tenha conhecimento maior do Estatuto da FSA, do Código de Defesa do Consumidor ou de outras leis que possam dirimir esta questão, que postem aqui, para que, ao fim desta situação, possamos nos organizar e garantir nosso direito efetivo à aula, sem que hajam maiores prejuízos.
ATENÇÃO: NÃO SEJAM MASSA DE MANOBRA - DESTE OU DAQUELE LADO!
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